Em julgamento no plenário da Primeira Turma, nesta terça-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram todos os pedidos da defesa do ex-presidente e dos outros sete acusados do chamado “núcleo crucial”, suspeito de liderar tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Nesta quarta-feira (26), os magistrados votarão se Bolsonaro, ex-ministros e militares de sua gestão virarão réus, ou seja, se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros rejeitaram pedidos para o impedimento de alguns dos magistrados para julgar o caso e para a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, além de descartarem a análise do caso pelos 11 ministros, em plenário da Corte. Algumas ressalvas, no entanto, mantiveram a esperança de advogados para a contestação da colaboração de Cid no futuro, em um possível julgamento, já que a delação foi criticada com veemência por Luiz Fux.
Nesta quarta-feira (26), Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a apresentar seu voto, ou seja, a se manifestar pelo acolhimento ou não da denúncia contra Bolsonaro e os outros sete acusados. Além dele, são acusados os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal; e Mauro Cid.
Como foi a primeira parte do julgamento no STF
Nesta terça-feira (25), Moraes deu início à sessão com a leitura das acusações, na qual destacou a participação do ex-presidente. Em seu relatório, o magistrado transcreveu trechos da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no mês passado.
Já Gonet reforçou o entendimento de que Bolsonaro atuou de forma direta para uma ruptura ao lado de Braga Netto. Ao abordar o plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e de Moraes, o procurador qualificou as ações como atos de execução, ainda que o plano tenha sido abortado. Gonet sustentou que a não execução não impediu que o grupo continuasse a planejar ações como o 8 de Janeiro.
Em cerca de duas horas, os advogados de Bolsonaro e dos demais denunciados argumentaram que não houve crime nem articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022. Um dos principais argumentos foi alegar que não há provas que sustentem a acusação de tentativa de golpe.
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‘Tranquilo’, Bolsonaro chegou de surpresa
Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília às 8h25 de terça-feira (25) se dizendo “tranquilo” e com uma decisão tomada, compartilhada com poucos aliados: ir ao STF, alvo principal de seus ataques, acompanhar o julgamento em que o principal acusado era ele próprio. Em mensagens por WhatsApp, entrevistas e conversas com advogados ao longo da terça-feira, repetiu a mesma tese: não tentou um golpe de Estado, o que é rebatido pela PGR, e acusou a Corte de “casuísmo”.
Os ministros da Corte não foram avisados previamente da ida de Bolsonaro e souberam de sua presença quando ele chegou à garagem — prevendo que a visita seria possível, a chefia da segurança já havia orientado que a entrada fosse liberada.
A chegada à sala da Primeira Turma causou frisson. O ex-presidente escolheu a primeira fileira e sentou-se de frente para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, estava à sua esquerda.
Durante o julgamento, enquanto Moraes narrava os crimes atribuídos a ele, sob seu olhar fixo, Bolsonaro fez breves comentários com seus advogados, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, sentados ao seu lado. Nas redes sociais, no entanto, ele foi menos comedido.
“Brasil e Argentina em campo hoje (terça) às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo de o jogo começar… E ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, publicou mais cedo nesta terça-feira (25), completando mais tarde: “Trata-se da sequência de casuísmos mais escandalosa da história do Judiciário brasileiro: adaptações regimentais e mudanças jurisprudenciais feitas sob medida, com nome, sobrenome e prazo de validade”.
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Terraplanismo, Hamlet e venda de conteúdo exclusivo em rede social por R$ 7,90: curiosidades da primeira sessão de julgamento no STF
As defesas dos denunciados pela trama golpista usaram referências a produções das culturas pop e clássica durante a primeira sessão de julgamento da Primeira Turma do STF, nesta terça-feira (25).
O primeiro foi Matheus Milanez, que defende o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. Ele comparou as provas reunidas contra seu cliente com uma série de streaming sobre terraplanismo.
— Recordo muito de uma série que está passando em um grande streaming em que cientistas querem chegar a uma conclusão e eles vão construindo provas para chegar nisso. O objetivo é provar que a Terra é plana, e eles vão fazendo inúmeros estudos para se provar isso. Está sendo assim no presente caso, por isso falamos em terraplanismo argumentativo — afirmou Milanez.
O argumento já havia sido usado pelos advogados na manifestação enviada ao STF no início do mês. A defesa afirmou que a PGR usa anotações da agenda de Heleno para obter conclusões a que queria chegar. Ontem, Milanez falou:
— Falamos de terraplanismo argumentativo, se está querendo colocar Augusto Heleno na organização criminosa (e se pensou): o que precisamos produzir de prova, o que temos que seja possível enquadrar Augusto Heleno? Pegaram tudo o que for possível para falar que ele fazia parte.
Já Andrew Farias, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, fez uma referência a “Hamlet”, de William Shakespeare.
— Eu gostaria de agradecer a cordialidade e a atenção com que fui recebido pelos ministros da Primeira Turma. Isso me fez lembrar de uma obra que gosto muito, a clássica peça de Shakespeare chamada “Hamlet” — disse, continuando: — Me refiro ao diálogo entre o príncipe Hamlet e o lorde Polônio, quando os artistas estão chegando da cidade. Nesse momento, Hamlet fala para ele: “Cuida bem deles”. O lorde Polônio então responde: “Príncipe, pode ficar tranquilo que eu vou tratá-los como eles merecem”. Então, o príncipe responde: “Por favor, não faça isso, porque se tratarmos as pessoas como elas merecerem, ninguém escapa do chicote”.
Outro momento curioso aconteceu não no STF, mas numa rede social. Na tarde desta terça (25), o perfil de Bolsonaro no Instagram disparou ofertas para assinatura de conteúdo exclusivo por R$ 7,90 ao mês. Entre as mídias que disponibilizou como prévia para a pessoa decidir se quer ou não assinar está uma imagem sua com uma água de coco. No anúncio, foi possível ver que, até aquele momento, o ex-mandatário tinha 113 assinantes.
FONTE:MAIS GOIAS
