Goiás acumula R$ 150,10 milhões em débitos cobertos pela União
A União pagou R$ 75,94 milhões em dívidas atrasadas de Goiás em fevereiro deste ano, de acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. O estado está entre os entes federados que tiveram débitos honrados pelo governo federal no mês passado, que somaram R$ 1,33 bilhão.
O maior valor foi destinado a Minas Gerais, que deixou de pagar R$ 854,03 milhões. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 319,76 milhões), Goiás (R$ 75,94 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 72,95 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,81 milhões) e o município de Santanópolis, na Bahia, que teve R$ 73,85 mil cobertos pela União.
No acumulado de 2025, o governo federal já pagou R$ 1,88 bilhão em dívidas de estados e municípios. Apenas Minas Gerais responde por R$ 1,07 bilhão desse montante. O Rio de Janeiro teve R$ 399,73 milhões honrados, enquanto Goiás acumula R$ 150,10 milhões em débitos cobertos pela União. Também aparecem na lista o Rio Grande do Sul (R$ 149,76 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 109,73 milhões) e Santanópolis (R$ 140 mil).
Em 2024, o valor total de dívidas garantidas pela União chegou a R$ 11,45 bilhões.
Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.
Recuperação de garantias
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 68,11 bilhões se enquadram nessas situações.
Desde 2016, a União recuperou R$ 5,68 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 116,13 milhões em contragarantias.
*Via Agência Brasil
FONTE: MAIS GOIÁS