A professora de geografia Roberta da Silva Batista, de 28 anos, foi demitida do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, quatro dias depois de perguntar para a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, o motivo de professores contratados não poderem acompanhar filho ao médico e terem a falta abonada por atestado.
Segundo Roberta, ela estava trabalhando normalmente nesta segunda-feira (28) quando foi chamada pela direção do Cepi e informada de que o contrato dela fora rescindido porque estava vencido. “Conheço outras pessoas que também têm o contrato, às vezes muito mais antigo que o meu, e continuaram trabalhando normalmente”, estranhou.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-GO) negou que tenha existido qualquer tipo de perseguição com a professora. Disse também que encerrou o contrato da professora pois ele estava vencido (Veja no intertítulo abaixo a explicação da pasta sobre a demissão da professora).
O questionamento de Roberta foi feito durante uma live na última quinta-feira (24), em que a secretária conversava com servidores de toda a rede estadual de ensino sobre a reestruturação do plano de carreira dos professores. Ao ler a pergunta da professora, Gavioli se exaltou, respondendo que Roberta “não é obrigada a trabalhar”.
“Você não é obrigada a trabalhar, não. Se você for um contrato e você acha que você tem de ter um emprego que libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal (…) Contrato que está aqui dentro trabalhando, não fez concurso, está dentro da rede, mas quer trabalhar em um lugar que você possa ter liberdade de ir e vir, mas a lei federal te proíbe, eu acho que você deveriapedir exoneração”, disse a secretária.
Diante da polêmica, Fátima Gavioli reconheceu que respondeu mal aos servidores. “Todo ser humano, por mais controlado que seja, tem horas que você realmente dá uma resposta até que depois se arrependa, eu não vou negar”, disse à TV Anhanguera.
A professora também lamentou a situação e disse que fez a pergunta porque o filho dela, de apenas 11 meses, precisou de consulta médica em agosto deste ano. Ao acompanhá-lo, pegou um atestado e entregou na escola, mas quando recebeu o contracheque percebeu que o dia tinha sido descontado. “Na live, assim como qualquer outra pessoa, fiz a pergunta. Aí, ela se exaltou”, lamentou.
A professora entrou na rede estadual como contratada em agosto de 2018 e teve o contrato aditivado posteriormente. Em 2023, ela engravidou e tirou licença-maternidade, retornando às atividades neste ano. Embora estivesse com o contrato vencido, se assustou ao ser demitida depois da pergunta à secretária.
“Realmente era uma dúvida minha, por que a gente não pode? Ela poderia ter explicado de várias maneiras, que é uma lei e tudo, que a gente ia ter que entender, tranquilo. Em nenhum momento eu fiz uma pergunta pra incitar, pra atacar, para que ela respondesse daquela maneira”, lamentou a professora.
O novo Plano de Carreiras da Educação, aprovado na semana passada, alterou o bônus mensal de R$ 2 mil para os professores, chamado de gratificação por regência. Agora, se o professor contratado faltar mais de três dias no mês, ele perde o bônus.
Seduc nega perseguição
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-GO) negou que tenha existido qualquer tipo de perseguição com a professora. Disse que, com base na Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na Rede Estadual de Educação é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado.
Explicou também que, no caso de Roberta, ela estava com o contrato vencido e, por isso, foi desligada em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais.
Para atender a esse pedido, segundo a Seduc-GO, todos os contratos temporários vigentes estão sendo revisados. Os primeiros analisados foram os contratos com entrada em 2018.
Segundo a Seduc-GO, os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral, de acordo com o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do estado.
“A Secretaria repudia qualquer alegação de perseguição aos profissionais da Educação. Reforçamos que todas as ações adotadas pela gestão têm como princípios o respeito à legislação vigente, transparência nos processos e o compromisso com a valorização da educação em Goiás”, garantiu.
A Seduc-GO informou, ainda, que Roberta foi aprovada no concurso público de 2022 para a Rede Estadual de Educação (com nota 65), para o município de Sítio D’Abadia, conforme sua opção no ato de inscrição. O chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Administração do Estado de Goiás de acordo com as regras do edital.
Falta remunerada
Como citado pela secretária, existe uma legislação federal (Lei nº 8.745/1993) que funciona como um modelo para contratações temporárias no serviço público federal. Mas os estados e municípios não se baseiam diretamente nela para contratos locais, e sim em suas próprias legislações.
Em Goiás, por exemplo, o novo Plano de Carreiras da Educação, aprovado na semana passada, alterou a gratificação por regência de R$ 2 mil para os professores (uma espécie de bônus mensal). Agora, se o professor contratado faltar mais de três dias no mês, ele perde o bônus.
A resposta dada pela secretária à Roberta não foi a única considerada polêmica. Um professor reclamou que o problema referente à remuneração da classe não era “sobre aumento, mas sobre passar fome”. Gavioli, então, retrucou dizendo que ele precisava trocar de área.
“Aí tem que deixar o serviço. Está passando fome? Tem que achar um trabalho que ganhe mais, porque na Educação você já entrou sabendo quanto seria seu salário”, disse a secretária.
FONTE:G1/GOIAS
