A cobrança é voltada a quem tens objetivos financeiros do espaço público
Nos últimos dias, a informação de que o Governo Federal cobraria uma taxa de R$ 500 de quem desejasse acampar no Rio Araguaia gerou polêmica nas redes sociais. Segundo a superintendente do Patrimônio da União em Goiás, Rosana Carvalho, o valor não se aplica ao turista comum, mas sim a quem faz uso comercial e lucrativo da área pública. Objetivo é garantir o uso ordenado e a preservação ambiental das praias e rios federais.
Não é verdade que está sendo cobrada taxa de R$ 500 de quem quer apenas passar um fim de semana com a família ou montar uma barraca pequena. A cobrança é voltada a quem tens objetivos financeiros do espaço público”, disse a superintendente. De acordo com ela, a cobrança tem respaldo legal desde 2014.
Por ser uma área da união, as atividades com fins lucrativos no Rio Araguaia precisam de uma autorização de uso do espaço. A cobrança só é feita em casos específicos e pode chegar a R$ 500,00, conforme o tempo e o tamanho da área ocupada.
- Quando há exploração comercial do espaço, como ranchos para aluguel, grandes estruturas fixas ou eventos privados;
- quando a pessoa pretende permanecer por períodos longos (acima de 10 dias) e/ou ocupar áreas grandes
- quem apenas deseja montar uma barraca por alguns dias, sem fins lucrativos, não será cobrado. “Essa cobrança é voltada a quem lucra com o espaço. O turista comum, que vai apenas aproveitar o fim de semana, não precisa se preocupar”, reforça a superintendente.
Gestão compartilhada
Para evitar danos ambientais e garantir estrutura aos visitantes, a SPU iniciou um trabalho de gestão compartilhada com os municípios. A proposta é que as cidades cuidem do perímetro urbano das praias, oferecendo banheiros, limpeza e organização, enquanto a SPU mantém a fiscalização e apoio técnico.
“A ideia é dar notoriedade ao uso consciente das praias, valorizar esse patrimônio que é de todos e fortalecer o turismo local. O valor arrecadado nas áreas urbanas permanece com o município, que poderá reinvestir na infraestrutura”, explica Rosana.
Além da organização, a SPU também contribui com ações de recuperação ambiental nos locais mais impactados, em parceria com programas federais como o Araguaia Vivo. O objetivo, segundo Rosana, é garantir que todos possam acessar e desfrutar das belezas naturais do Rio Araguaia com responsabilidade, segurança e respeito ao meio ambiente.
FONTE: MAIS GOIÁS
