PEC foi aprovada pelo Senado por 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos; os três representantes de Goiás apoiaram a proposta

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Entre os parlamentares favoráveis à medida estão o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o senador goiano Wilder Morais (PL-GO).

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos de votação. O único senador a rejeitar o texto foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.

A aprovação contou com o apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo representantes de partidos de direita e centro-direita, como PL, Republicanos, Progressistas (PP), União Brasil, PSD, Podemos e PSDB.

Flávio Bolsonaro participou remotamente das duas votações, enquanto cumpria agenda de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O voto favorável ocorreu após críticas anteriores à proposta. Apesar do apoio à PEC, o senador defende mudanças no modelo de jornada de trabalho, com maior flexibilidade nas relações trabalhistas.

Nem todos os integrantes do PL participaram da votação. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar (PL-AC) e Sergio Moro (PL-PR) não registraram votos em nenhum dos dois turnos. Ciro Nogueira (PP-PI) também aparece como ausente nos dois registros nominais.

Como votaram os senadores de Goiás

Os três representantes de Goiás no Senado apoiaram o fim da escala 6×1 nas duas votações:

• Wilder Morais (PL): a favor;
• Vanderlan Cardoso (PSD): a favor;
• Jorge Kajuru (PSB): a favor.

Único voto contrário

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único parlamentar a votar contra a PEC nos dois turnos. Os outros cinco integrantes do Republicanos votaram favoravelmente à mudança, incluindo Damares Alves. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta já havia enfrentado resistência de parlamentares de direita, incluindo Mourão, Rogério Marinho e Tereza Cristina. No plenário, entretanto, Tereza Cristina votou a favor da PEC, enquanto Rogério Marinho não participou das votações.

Veja como votaram os senadores por partido

O levantamento foi elaborado a partir das listas nominais disponibilizadas pelo Senado Federal para os dois turnos da PEC 221/2019. Os registros apontam 75 votos favoráveis, um contrário e cinco parlamentares sem voto em cada turno. Os nomes foram agrupados por partido, com base na composição partidária consultada.

PL

A favor (12): Astronauta Marcos Pontes (SP), Carlos Portinho (RJ), Eduardo Gomes (TO), Efraim Filho (PB), Flávio Bolsonaro (RJ), Izalci Lucas (DF), Jaime Bagattoli (RO), Jorge Seif (SC), Magno Malta (ES), Marcos Rogério (RO), Wellington Fagundes (MT) e Wilder Morais (GO).

Ausentes (3): Marcio Bittar (AC), Rogério Marinho (RN) e Sergio Moro (PR).

Republicanos

A favor (5): Alan Rick (AC), Angelo Coronel (BA), Cleitinho (MG), Damares Alves (DF) e Roberta Acioly (RR).

Contra (1): Hamilton Mourão (RS).

PP — Progressistas

A favor (7): Daniella Ribeiro (PB), Dr. Hiran (RR), Esperidião Amin (SC), Laércio Oliveira (SE), Luis Carlos Heinze (RS), Renzo Braz (MG) e Tereza Cristina (MS).

Ausente (1): Ciro Nogueira (PI).

União Brasil

A favor (2): Jayme Campos (MT) e Professora Dorinha Seabra (TO).

Sem voto nominal (1): Davi Alcolumbre (AP), presidente da sessão.

PSD — Partido Social Democrático

A favor (14): Carlos Fávaro (MT), Carlos Viana (MG), Eliziane Gama (MA), Fernando Dueire (PE), Irajá (TO), Jussara Lima (PI), Lucas Barreto (AP), Mara Gabrilli (SP), Nelsinho Trad (MS), Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Sérgio Petecão (AC), Vanderlan Cardoso (GO) e Zenaide Maia (RN).

Podemos

A favor (3): Giordano (SP), Styvenson Valentim (RN) e Zequinha Marinho (PA).

PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira

A favor (4): Dra. Eudócia (AL), Oriovisto Guimarães (PR), Plínio Valério (AM) e Sargento Reginauro (CE).

Como votaram os demais partidos

MDB

A favor (9): Alessandro Vieira (SE), Confúcio Moura (RO), Eduardo Braga (AM), Ivete da Silveira (SC), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Renan Calheiros (AL), Renan Filho (AL) e Veneziano Vital do Rêgo (PB).

PT

A favor (9): Beto Faro (PA), Camilo Santana (CE), Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Randolfe Rodrigues (AP), Rogério Carvalho (SE) e Teresa Leitão (PE).

PSB

A favor (7): Ana Paula Lobato (MA), Chico Rodrigues (RR), Cid Gomes (CE), Flávio Arns (PR), Jorge Kajuru (GO), Leany Lemos (DF) e Soraya Thronicke (MS).

PDT

A favor (1): Weverton (MA).

Avante

A favor (1): Marcos do Val (ES).

Sem partido

A favor (1): Romário (RJ).

O que muda com o fim da escala 6×1

O texto aprovado pelo Senado prevê a substituição da escala 6×1 por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A jornada semanal máxima será reduzida gradualmente das atuais 44 horas para 42 horas, após dois meses da promulgação, e para 40 horas, um ano depois dessa primeira redução.

A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado e encaminhada à promulgação.

FONTE: Mais Goiás