Secretaria do Ministério da Saúde coordena assistência a mais de 830 mil indígenas aldeados, com atuação em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, completa 16 anos nesta segunda-feira (19), com a missão de coordenar e executar as políticas públicas de assistência à saúde dos povos indígenas no Brasil. A estrutura é responsável pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a secretaria atende mais de 830 mil indígenas aldeados nas cinco regiões do país. O trabalho considera as características culturais, epidemiológicas, sociais e geográficas de cada território, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir atendimento adequado às necessidades das comunidades.

Em declaração sobre o aniversário da instituição, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou a importância da continuidade das políticas públicas e do respeito à diversidade dos povos originários.

Segundo ela, o fortalecimento do atendimento nos territórios, a ampliação do acesso às comunidades mais distantes e a participação indígena nas decisões são fundamentais para garantir os direitos dessa população.

Criação da Sesai mudou a organização da assistência

A criação da secretaria representou uma mudança na estrutura administrativa da saúde indígena no país. Antes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pela gestão dos serviços. Com a implantação da Sesai, a coordenação da atenção primária à saúde indígena passou a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde.

A assistência está organizada em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), distribuídos pelo território nacional. A divisão considera critérios territoriais, populacionais e socioculturais, diferentemente dos limites administrativos de estados e municípios.

O modelo busca adaptar os serviços às condições de cada região, levando em conta a localização das aldeias, as características das comunidades e as dificuldades de deslocamento.

Atendimento começa dentro das comunidades

A atenção primária é a principal porta de entrada para os serviços de saúde. Entre as atividades realizadas estão vacinação, prevenção de doenças, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, atendimentos clínicos, vigilância em saúde e ações de educação para a população.

O trabalho é desenvolvido pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), formadas por profissionais de diferentes áreas.

Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) também desempenham papel importante na assistência. Por conhecerem os territórios e as comunidades, esses profissionais ajudam a aproximar os serviços de saúde da população e facilitam a comunicação entre as equipes e os indígenas.

A atuação considera os idiomas, os costumes e as formas de organização social de cada povo, contribuindo para um atendimento mais próximo da realidade local.

Distâncias e logística desafiam o atendimento

Em regiões de difícil acesso, o transporte de profissionais, pacientes, medicamentos e equipamentos exige planejamento específico. Dependendo da localização das comunidades, os deslocamentos podem ocorrer por rios, estradas ou via aérea.

As condições climáticas, as grandes distâncias e as limitações de infraestrutura também influenciam a organização dos serviços.

Quando um paciente precisa de consultas, exames ou tratamentos que não estão disponíveis no território indígena, ele pode ser encaminhado a unidades de referência do SUS. Nesses casos, as Casas de Saúde Indígena (Casai) oferecem acolhimento e apoio durante a permanência fora da comunidade, conforme as necessidades assistenciais.

Respeito à cultura e aos conhecimentos tradicionais

A política de atenção à saúde indígena prevê um modelo diferenciado de atendimento, que reconhece a relação entre saúde, cultura, organização social e conhecimentos tradicionais.

A proposta é promover o diálogo entre os profissionais de saúde e as comunidades, respeitando as práticas tradicionais de cuidado e as particularidades de cada povo.

A participação indígena também ocorre por meio de mecanismos de controle social, como os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi). Esses colegiados acompanham e discutem questões relacionadas à organização e à qualidade da assistência oferecida nos territórios.

Saneamento também integra as ações

Além dos atendimentos de saúde, a Sesai desenvolve iniciativas de saneamento ambiental, incluindo a implantação de sistemas de abastecimento e o monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano.

O acesso à água segura e a condições adequadas de saneamento é considerado essencial para prevenir doenças diarreicas e outros problemas de saúde, especialmente em comunidades com infraestrutura limitada.

As ações ganham relevância diante dos desafios enfrentados por localidades isoladas e dos impactos provocados por eventos climáticos extremos.

Ao completar 16 anos, a Sesai mantém como objetivo fortalecer a assistência nos territórios indígenas, ampliar a cobertura dos serviços e assegurar que as políticas públicas de saúde considerem as necessidades e os direitos dos povos originários em todo o país.

FONTE: Ministério da Saúde: www.gov.br