Base governista articula calendário especial para tentar concluir análise antes do segundo turno
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 abriu uma disputa entre governo e oposição no Senado pelo calendário de análise da matéria. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para acelerar a tramitação e tentar concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial, senadores do PL e partidos aliados defendem o cumprimento do rito regimental para adiar a decisão.
A PEC está em fase de discussão no plenário. Nesta quinta-feira (8), ocorre a terceira das cinco sessões exigidas antes da votação em primeiro turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha com a possibilidade de realizar a primeira votação na próxima quinta-feira. Depois disso, ainda seria necessário cumprir o intervalo regimental entre os dois turnos e realizar outras três sessões de discussão antes da votação definitiva.
Para tentar encurtar esse prazo, a base governista articula a apresentação de um requerimento de calendário especial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que há uma mobilização para acelerar a tramitação. Também é considerada a possibilidade de quebra do interstício.
Alcolumbre afirmou que ainda não recebeu um pedido formal, mas indicou que, caso a solicitação seja apresentada, ela será submetida à análise do plenário.
Fim da escala 6×1 vira bandeira de Lula
A tentativa de acelerar a votação ocorre em meio ao esforço de Lula para transformar o fim da escala 6×1 em uma das principais pautas da campanha.
O presidente passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro (PL) sobre a proposta, enquanto integrantes da base governista defendem que o Congresso dê uma resposta antes do segundo turno.
Teresa Leitão afirmou que eventual pedido de calendário especial não seria apresentado exclusivamente em nome do governo.
“Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”, afirmou a senadora.
A parlamentar também rejeitou a possibilidade de deixar a análise para uma futura composição do Senado. Segundo ela, os atuais senadores possuem mandato e prerrogativas até 31 de janeiro de 2027.
Oposição aposta no rito regimental
Senadores do PL e de partidos aliados, por outro lado, defendem que o Senado siga normalmente os prazos previstos no regimento.
Em um almoço realizado nesta quarta-feira (7), integrantes da oposição avaliaram o calendário e concluíram que, mantido o rito atual, seria difícil concluir os dois turnos de votação antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também destacou o intervalo entre as duas votações.
“Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo”, declarou.
Caso a base governista consiga reduzir os prazos, integrantes da oposição avaliam utilizar mecanismos regimentais para dificultar o avanço da proposta e esvaziar as sessões de votação.
Flávio Bolsonaro evita apoiar a proposta
Para integrantes do PL, a tentativa de concluir a votação antes das eleições tem forte impacto político e aumenta a pressão sobre Flávio Bolsonaro, que vem sendo cobrado a se posicionar sobre uma das principais bandeiras defendidas por Lula.
Até o momento, o candidato tem evitado declarar apoio ao texto em discussão no Senado.
Como alternativa, Flávio defende uma proposta baseada em maior flexibilidade na jornada de trabalho e ampliação das possibilidades de negociação entre empregados e empregadores.
O PL também pretende cobrar estimativas sobre os impactos econômicos da mudança em diferentes setores.
O que prevê a PEC
A proposta em discussão no Senado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.
A mudança seria implementada de forma gradual: inicialmente, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas.
A votação, portanto, se transformou em uma disputa não apenas sobre o conteúdo da PEC, mas também sobre o calendário do Senado. O governo tenta acelerar o processo para levar a discussão às urnas, enquanto a oposição aposta no cumprimento dos prazos regimentais para empurrar a decisão para depois da eleição.
FONTE: Mais Goiás
