Fiscalização da Semad lavrou R$ 151,1 mil em multas, apreendeu máquinas e corrente usada para desmatar, conhecida como “correntão”
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) flagraram, no fim da tarde da última quinta-feira (25), desmatamento ilegal de pouco mais de 37 hectares em uma propriedade rural localizada no município de Nova Crixás, além do funcionamento de uma carvoaria sem licença e do uso de uma motosserra sem registro.
Ao todo, a Semad aplicou R$ 151,1 mil em multas, embargou a área para quaisquer atividades que não disserem respeito à reparação do dano ambiental e apreendeu: uma bomba de abastecimento, dois tratores CBT, uma motosserra, uma pá-carregadeira , 35 mancos de aroeira sem origem comprovada e 30 metros de uma corrente grossa usada para desmatar conhecida como “correntão”. As máquinas e equipamentos estão avaliados em quase R$ 150 mil.
Pouco mais de 10,6 hectares foram desmatados em Área de Preservação Permanente (APP); 8,52 foram em reserva legal (RL); e 17,8 hectares em um perímetro fora de APP e de RL.
Todas as sanções e medidas administrativas lavradas pelos fiscais da Semad têm o amparo legal da lei estadual 18.102/2013 e do decreto federal 6514/2008. Essa legislação estabelece inclusive sanções diferentes para cada caso de supressão irregular de vegetação, que eventualmente ocorre em Área de Preservação Permanente, em Reserva Legal ou fora de APP e RL.
Redução no desmatamento
A tendência atual é de redução no desmatamento em Goiás. Segundo dados do Instituto Nacional Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados no dia 28 de novembro do ano passado, a supressão de vegetação nativa caiu 18% no Estado, em 2023, em comparação com 2022.
Goiás é o estado que registrou o maior percentual de recuo no desmatamento entre todas as unidades federativas em que ocorre o bioma Cerrado. Na sequência, aparecem o Mato Grosso (-17%), Minas Gerais (-12%) e Piauí (-5%). Em todos os outros, houve aumento nas poligonais desmatadas.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, afirma que a redução já é resultado do pacto firmado pelo Governo de Goiás com setores produtivos com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal no Estado até 2030.
Operações de campo realizadas pela Semad em 2024
Luziânia – 18 de janeiro
Desmatamento ilegal de 17,9 hectares de vegetação nativa.
Responsável foi autuado em R$ 18 mil e a área em que se observou o ato ilícito foi embargada
Vianópolis – 18 de janeiro
Estocagem irregular de 1.757 quilos de carvão vegetal, oriundos da carbonização de lenha. A Semad embargou a atividade de venda de carvão vegetal e apreendeu todos os pacotes (avaliados em quase R$ 5,8 mil). As medidas administrativas lavradas pelos fiscais têm amparo legal no decreto federal 6514/2008.
São Miguel do Passa Quatro – 17 de janeiro
Semad e Polícia Civil identificaram lenha sem comprovação de origem, usada para produzir carvão. O responsável pela propriedade foi autuado em R$ 18 mil.
Planaltina – 16 de janeiro
Supressão ilegal de 135,1 hectares de vegetação nativa
Semad aplicou multa de R$ 217,8 mil, embargou a área para quaisquer atividades que não sejam destinadas à recuperação do dano ambiental e apreendeu máquinas agrícolas avaliadas em R$ 220 mil.
Minaçu – 12 de janeiro
Desmatamento de 12,4 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal de uma fazenda. O responsável foi autuado em R$ 65 mil. A Semad embargou todas as atividades na área desmatada, exceto aquelas que disserem respeito à reparação do dano. Também apreendeu duas pás-carregadeiras, que juntas estão avaliadas em R$ 1,35 milhão.
FONTE: MAIS GOIÁS
