Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até 270 dias. Se isso não acontecer, a plataforma será retirada do ar no país.
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.
Com isso, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.
Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão (leia abaixo). “Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos”, disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter (leia a íntegra).
Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.
No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.
Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, completou.
Pressão sobre o TikTok nos EUA é antiga
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de “WhatsApp” chinês.
A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.
Em entrevista à CNBC, Trump mudou o discurso sobre o TikTok, dizendo que ainda considera ele uma ameaça à segurança nacional. No entanto, os “jovens podem ir à loucura” com o banimento.
Segundo ele, a decisão só irá beneficiar a Meta, dona do Facebook e do Instagram, que, para o ex-presidente, é uma empresa “inimiga do povo”.
O que diz o TikTok
“Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer.
O fato é que investimos milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.
Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados.”
FONTE: G1
